11/04/2022
Junto com a nova Instrução Normativa, também foram assinadas portarias procedimentais
O INSS lançou uma nova instrução normativa que reúne atualizações de leis e altera procedimentos do instituto com o objetivo de reduzir a fila de espera por respostas sobre benefícios previdenciários.
A nova IN foi assinada no dia 28 de março pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, e pelo diretor de Benefícios do Instituto, Sebastião Faustino.
O presidente do INSS disse estar feliz de ter entregando a IN pra todos os servidores, pois vai de encontro a um pilar da sua gestão que é a valorização das pessoas, no sentido de oferecermos ferramentas para que as pessoas possam trabalhar”, completou o presidente do INSS.
Aline Souza, servidora que esteve à frente da equipe de atualização da nova IN lembrou que o projeto começou em 2019. “Estou aqui representando meus colegas que estão na linha de frente, no chão da fábrica, são eles que precisam muito do nosso suporte aqui. É um projeto de união”, frisou.
A nova IN substitui a IN 77 de 2015, e incorpora alterações que entraram em vigor em 2019, com a chegada da Reforma da Previdência.
Além de reduzir o estoque dos benefícios que aguardam análise e simplificar procedimentos rotineiros, a nova IN e as portarias também visam fortalecer a segurança jurídica dos processos, já que trazem transparência aos direitos dos cidadãos.
Alterações da Nova IN
Entre as mudanças apresentadas pela nova Instrução Normativa estão:
Contagem recíproca;
Processos administrativos previdenciários;
Segurados da previdência social, filiação, comprovação e CNIS;
Modalidades, dependentes e qualidade de segurado.
Benefícios e serviços;
Aposentadorias, pensões, cálculos, carência e tempo de contribuição.
Manutenção dos benefícios;
Disposições e anexos.
Fluxos de trabalho dos servidores da previdência
Não somente a nova Instrução Normativa, foi assinada mas também as portarias procedimentais sofreram mudanças, agora elas serão organizadas por assuntos específicos que inicialmente serão divididas em 10 temas:
Cadastro;
Benefícios;
Manutenção de benefícios;
Processo administrativo previdenciário;
Acumulação de benefício;
Acordo internacional;
Recurso;
Revisão;
Compensação previdenciária e
Reabilitação profissional.
O objetivo é facilitar as rotinas e fluxos de trabalho dos servidores e daqueles que operam com a matéria previdenciária.
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Fonte: Jornal Contábil
FAP/DF