Documentos exigidos para aprovação da APOSENTADORIA; atualize sua lista

25/04/2024

Para agilizar a aprovação no pedido de aposentadoria é muito importante que o trabalhador encaminhe todos os documentos necessários. Dessa forma, o reconhecimento pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é mais rápido, e as chances de aprovação também.

O pedido de aposentadoria pelo INSS pode ser feito online. Há anos a Previdência Social tem recomendado que os trabalhadores que atingirem a idade e o tempo de contribuição necessário, encaminhem a sua solicitação pelo aplicativo ou site, evitando filas nas agências.

Dessa forma, as agências se concentram no atendimento de perícias médicas e de outros tipos de serviços que são feitos exclusivamente de forma presencial. Para agilizar o seu pedido, o INSS recomenda que a solicitação seja enviada o mais completa possível, com todos os documentos que o trabalhador tiver em mãos. 

O prazo de resposta da aposentadoria pode chegar a 90 dias, com exceção do Benefício por Incapacidade Permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, onde o prazo para liberação deve ser de no máximo 45 dias. Justamente porque neste caso o trabalhador está vivendo um período de enfermidade e foi obrigado a se aposentar. 

Online, esses documentos devem ser todos anexados. Para isso, basta escanear o documento usando seu celular ou uma impressora, salvar o arquivo em PDF e incluir no seu pedido. Quem tiver dificuldade pode contar com a ajuda de uma terceira pessoa, mas prefira alguém em quem tem confiança.

Documentos exigidos na aposentadoria por idade

Hoje, segundo especialistas, a forma mais pedida de aposentadoria pelo INSS é por idade. Os homens precisam ter 65 anos, e as mulheres pelo menos 63 anos, os dois sexos necessitam de 180 contribuições (15 anos) para fazer o pedido. 

Ao fazer a sua solicitação é importante incluir:

• Documento com foto que contenha o número do CPF – obrigatoriamente;

• Carteira de Trabalho;

• Extrato de contribuição previdenciária (CNIS); ou

• Comprovante de contribuição previdenciária que consiga provar que foram feitas as 180 contribuições. 

Documentos exigidos na aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é concedida quando o trabalhador não tem condições físicas ou mentais para voltar a trabalhar, após acidente ou contaminação por doença. É possível que o auxílio-doença, pelo tempo de pagamento e falta de recuperação do indivíduo, se torne aposentadoria.

Para solicitação é necessário ter feito 12 contribuições previdenciárias, e enviar ao INSS:

• Documento com foto que contenha o número do CPF – obrigatoriamente;

• Carteira de Trabalho;

• Atestado médico que contenha a descrição da sua incapacidade, junto com a identificação do médico. Esse documento pode substituir a perícia médica presencial;

• Laudos médicos;

• Exames médicos;

• Receitas médicas.

Documentos exigidos na aposentadoria especial

A aposentadoria especial é concedida ao trabalhador que ficou mais de 15 anos exposto a agentes nocivos a sua saúde. Quer dizer, são pessoas que estão em profissões que colocam sua integridade física em risco de alguma forma. 

Para solicitar é necessário ter acima de 55 anos de idade, 58 anos ou 60 anos dependendo do grau de insalubridade. Além de 15, 20 ou 25 anos de exposição ao agente nocivo. A idade pode diminuir em breve caso um projeto de lei seja sancionado, eu explico mais sobre ele por aqui. 

Os documentos que ajudam na aprovação do benefício são:

• Documento com foto que contenha o número do CPF – obrigatoriamente;
• Carteira de Trabalho;
• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) – obrigatoriamente;
• LTCAT (Laudo Técnico de Isalubridade e Periculosidade);
• Recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade.

Como pedir aposentadoria no INSS

O pedido de aposentadoria no INSS deve ser feito online. Basta ter conta no Gov.br, e inserir o seu pedido junto com os documentos necessários. Pelo Meu INSS ainda é possível acompanhar a sua solicitação, a fim de descobrir o andamento e verificar se faltam documentos a serem entregues. 

• Entre no Meu INSS e faça login pelo Gov.br;
• Clique no botão “Novo Pedido”;
• E na opção “Do que você precisa?”, digite “aposentadoria”;
• Na lista, clique no nome do serviço/benefício do seu interesse;
• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.



Dica da FAP/DF : Para estar mais por dentro das questões que envolvem aposentadoria, direitos previdenciários, sobre questões do INSS e denúncias, entre em contato conosco, que faremos o possível para lhes informar e lhe ajudar.
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Fonte: FDR
FAP/DF