02/10/2023
Estatuto da Pessoa Idosa completa 20 anos. Veja as conquistas obtidas até hoje e os desafios para garantir os direitos dos idosos.
O Brasil tem mais de 30 milhões de idosos. Garantir o direito deles é garantir o direito de todos nós. O Estatuto da Pessoa Idosa completa 20 anos neste domingo (1°). Quais foram as principais conquistas nessas duas décadas? E o que ainda precisa avançar - não só para quem vive a velhice, mas também para as próximas gerações?
No dia 1º de outubro de 2003 o presidente Lula assinava a lei 10.741, que instaurou o Estatuto da Pessoa Idosa. São 118 artigos que dão proteção e garantias para quem envelhece no Brasil. Pessoas de 60 anos e mais. Foi o estatuto que trouxe o atendimento preferencial para pessoas a partir dos 60 anos, nos órgãos públicos, nos bancos, no embarque e desembarque em meios de transporte.
Aliás, no transporte público, por causa desse estatuto, pessoas de 65 anos e mais passaram a viajar de graça. Além de outros benefícios, como 5% das vagas nos estacionamentos. E uma renda mínima: aqueles que não têm aposentadoria, nem trabalho, podem receber um benefício assistencial igual a um salário-mínimo.
O Senador Paulo Paim foi o autor do projeto de lei que deu vida ao estatuto.
"Essa foi uma longa caminhada. Viajando no tempo, que essa ideia surgiu, na verdade, de um senhor do Rio de Janeiro. Ele me escreveu uma cartinha dizendo: Senador Paim, estou lhe procurando porque gostaria que o senhor pensasse na ideia do Estatuto do Idoso. Quando eu apresentei o projeto, a gente fez viagens pelo país, debatemos com todos os setores. O estatuto virou um farol, um marco de políticas públicas e também com compromisso da área privada, do campo de direito dos idosos."
Direitos como viver numa moradia digna. Com o estatuto, as pessoas idosas têm prioridade na aquisição de casas próprias em projetos de moradia, que devem ter ao menos 3% das unidades destinadas a elas. Em São Paulo, a Vila do Idoso foi idealizada por um grupo de ativistas, como Olga Quiroga.
"O maior problema que o idoso enfrenta hoje é a falta de habitação. Tem muito idoso na rua", diz Olga.
É um dos poucos projetos habitacionais exclusivos para pessoas idosas no Brasil.
"Os idosos têm o estatuto, sabem do estatuto, mas não reclamam os seus direitos. Eu já não! Eu já luto pelos meus direitos", diz dona Cida, de 78 anos.
"Eu acho que o que o estatuto fez, em particular, foi colocar um envelhecimento como uma questão de cidadania", diz Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil. "Nós temos no Brasil 28 milhões de pessoas idosas pobres", diz Kalache.
"O estatuto, ele é muito bonito. Ainda temos desertos de ausência de direitos", diz Marília Berzins, presidente do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento.
"A falta de acesso à renda a uma vida digna, alimentação saudável, prática de atividades físicas. Quando você vai olhar nos lugares mais longínquos do brasil, infelizmente esse cenário ainda é real", complementa.
Garantir os direitos das pessoas idosas é garantir os direitos de todos, porque o objetivo da nossa sociedade é que todos cheguem lá.
O repórter Estevam Muniz, que tem 31 anos, usou a inteligência artificial para saber mais ou menos como será em 2050.
"Olhando pra essa foto, eu fico me perguntando: como estamos nos preparando para o futuro? Porque, assim como eu, depois de 2050 uma boa parte da população brasileira será idosa."
Aos 87 anos, dona Olga caminha a passos curtos pela vila. Mas o Brasil anda a passos largos para um processo de envelhecimento. Hoje o país tem mais de 30 milhões de idosos. E a previsão dos especialistas é de que esse número dobre em 2050.
"O que que tem errado de eu ser careca, ter cabelo branco, ter rugas e precisar de óculos? Por isso eu gosto de dizer: eu sou velho", diz Alexandre Kalache. "Quanto mais cedo você começa a se preparar e pensar na velhice, melhor."
Cuidados que devem começar dentro de casa.
"A maior violência ainda contra o idoso ela acaba vindo dentro do próprio ambiente familiar", diz Paulo Paim.
Só no primeiro semestre deste ano foram denunciados mais de 65 mil casos de violência contra pessoas idosas. Um tipo de violência que vem crescendo e que, há 20 anos, era exposta no horário nobre da TV.
As cenas de crueldade da jovem Doris contra os avós, interpretados por Osvaldo Louzada e Carmen Silva na novela "Mulheres Apaixonadas", revoltaram o público.
A trama de Manoel Carlos, no ar em "Vale a Pena Ver de Novo", acelerou a votação do Estatuto da Pessoa Idosa no Congresso, em 2003.
"Envelhecer é bom, morrer cedo é o que não presta. E a gente tem que acompanhar essa revolução da longevidade oferecendo a melhor oportunidade pra que eles continuem a contribuir pra nossa sociedade", diz Kalache.
Em "Falas da Vida", que vai ao ar nesta segunda, Zezé Motta interpreta Bex, uma passageira que guia a motorista de aplicativo Meire, vivida pela atriz Andrea Beltrão, por um caminho de redescobertas.
O especial é uma reflexão sobre o tempo. Assunto que Zezé Motta conhece bem.
"A gente gosta de viver, todo mundo gosta de viver, né? E aí ano que vem eu completo, se Deus quiser, 80 anos", diz a atriz. "Como eu me sinto hoje como idosa? Feliz por estar viva!"
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Fonte: Fantástico/G1
FAP/DF