Governo anuncia CORTE de salários de aposentados e pensionistas do INSS; confira quem será afetado

22/04/2024

Responsável por atender milhões de aposentados e pensionistas em todo o país, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realiza mensalmente diversos pagamentos. No entanto, nos próximos dias, os pagamentos deverão ser revistos pelo Instituto. Um anúncio sobre a revisão foi realizado recentemente pelo órgão federal.

O comunicado oficial sobre o processo foi emitido recentemente pelo Governo Federal. De acordo com o aviso, em alguns casos a revisão poderá acabar resultando na suspensão do benefício. A medida será tomada para rever possíveis irregularidades na concessão de benefícios.

De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a medida poderá trazer uma economia de até R$ 37,3 bilhões para o INSS. Para diminuir os custos o Governo Federal também pretende evitar a judicialização dos pedidos de benefícios.

Atualmente, a avaliação é de que esse tipo de medida traz altos custos para o INSS, o que é visto como prejudicial para o órgão. Isso porque, quando o cidadão ganha o benefício por meio da justiça, passa a ter direito ao pagamento de retroativos e acumulados, aumentando os cursos para os cidadãos.

Confira outras mudanças que serão realizadas pelo INSS:

* O Instituto deverá passar a adotar o cruzamento de dados para identificar eventuais irregularidades;

* Um dos órgãos envolvidos no processo deverá ser a Receita Federal que reúne informações sobre os ganhos dos cidadãos;

* Além disso, uma Força-Tarefa Previdenciária será criada;

* O órgão será composto por integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal
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* Entre as atribuições da Força-Tarefa um dos destaques é o objetivo de melhorar a eficiência e transparência da Previdência Social; 

* As ações de revisão também deverão ajudar a otimizar a concessão de benefícios;

* Já no caso dos segurados que forem constatados com irregularidades no cadastro, uma das possíveis consequências será a suspensão do benefício. 


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Fonte: FDR
FAP/DF