Você já ouviu falar do teto previdenciário? Trata-se do valor máximo que pode ser pago a um contribuinte, conforme os cálculos para 2021 esse teto está previsto no valor de R $6.433,50.
O cálculo é feito com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) que encerrou com 5,45% no ano de 2020, segundo o cálculo feito pelo IBGE.
O ajuste no teto do INSS é um reflexo do reajuste efetuado sobre o valor do salário mínimo estipulado pelo Governo Federal.
Já o salário mínimo tem o calculado realizado com base nas análises da inflação do país.
Teto do INSS
O atualmente o teto do INSS subiu mais que o salário mínimo do ponto de vista percentual, o teto teve aumento de 5,45% já o salário mínimo subiu apenas 5,26%.
Com tais ajustes, o poder monetário de compra aumentou para quem é beneficiário do INSS, à medida que o aumento está acima do cálculo de inflação. Entretanto, o mesmo não ocorreu para os trabalhadores que recebem o salário mínimo.
Veja quem tem direito ao teto e como receber o benefício.
Existem duas alternativas para quem quer requerer o teto previsto pelo INSS, a primeira alternativa exige que o valor médio das contribuições e dos salários seja igual ao teto determinado.
A segunda alternativa prevê que o trabalhador cumpra as disposições necessárias para se encaixar em alguma das modalidades de aposentadoria que ofereça 100% da média das contribuições.
Além disso, sua média de salários deve ser proporcional ao teto do INSS.
Quais foram as modificações após a reforma da previdência?
É de extrema importância manter-se atento às mudanças trazidas pela Reforma da Previdência de 2019, as regras ficaram mais complicadas assim como as formas para se alcançar o teto do INSS.
Devido à Reforma a regra foi mudada, agora o cálculo para se chegar a média dos salários é realizado de outra forma.
Antes da Reforma o cálculo se baseava na média dos salários, excluindo 20% das menores contribuições, tal medida ajudava a aumentar a média final, facilitando o alcance do teto previsto pelo INSS.
Entretanto, a regra deixou de excluir os 20% citados, passando a abranger o total das contribuições. Assim a média final poderá ficar abaixo do valor previsto pelo teto do INSS.
Revisão de aposentadoria
Apesar de ter se tornado quase impossível alcançar o teto do INSS hoje, as pessoas que já são aposentadas podem procurar algumas alternativas para aumentar suas aposentadorias. Solicitar a revisão do benefício é uma das formas de tentar aumentar o valor já ganho.
Tal revisão se baseia em salários não contabilizados pelo INSS na revisão de fato, ou até mesmo na revisão de direito baseado em teses jurídicas.
Contudo, a revisão de fato guarda alguns perigos, visto que caso os valores revisados evidenciem que o valor pago pelo INSS está acima do valor concebido pela revisão, o seu benefício poderá ser reduzido.
O INSS poderá conceder valores correspondentes ao cálculo recente.
Recomenda-se que antes de solicitar qualquer revisão de aposentadoria, o contribuinte tenha a certeza de que o cálculo não vá prejudicar o valor atual do seu benefício.
Dica da FAP/DF : Para estar mais por dentro das questões que envolvem aposentadoria, direitos previdenciários, sobre questões do INSS entre em contato conosco, que faremos o possível para lhes informar e lhe ajudar.
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Fonte: Leonardo Grandchamp - Rede Jornal Contábil
FAP/DF