O código de indeferimento do INSS é emitido quando a Previdência Social nega o benefício ou assistência para algum contribuinte.
Apesar de não parecer, esse tipo de medida é bastante comum. Muitas pessoas têm a solicitação de seus benefícios negados pelo INSS. Isso pode ocorrer porque a Previdência Social estipula dezenas de critérios para a liberação das assistências.
Para ser contemplado por algum desses benefícios é preciso satisfazer os critérios determinados pelo INSS. Apenas com a satisfação dessas diretrizes poderá ser concedido o pagamento dos benefícios previdenciários.
No que consiste o código de indeferimento do INSS?
Trata-se de uma ferramenta utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social para explicar os motivos pelos quais o benefício foi negado. O código de indeferimento chega ao solicitante através de uma carta. Assim como o aceite do pedido também chega ao requerente por meio de uma carta expedida pelo INSS.
Em casos onde o benefício foi indeferido, a carta apresentará o código de indeferimento, dentre esses códigos de indeferimento estão:
Motivo 78 — o pedido do benefício poderá ser negado pelo código de indeferimento 78. O indeferimento do pedido é dado quando a DIB (data do início do benefício) é superior a DCB (data da cessação do benefício);
Motivo 218 — esse código consta na cara de indeferimento quando o atestado do requerente ultrapassa o período de 30 dias. Isto é, poderá ser indeferido o pedido de auxílio-doença se a solicitação for feita após 30 dias da emissão do atestado;
Aposentadoria indeferida
O requerimento de aposentadoria pode ser indeferido ou negado, isso pode ocorrer por diversos motivos, entre os principais é a falta do tempo de contribuição. A negativa da concessão do benefício pode se dar devido à regra de aposentadoria escolhida pelo contribuinte.
Com base no cálculo escolhido o benefício poderá ser negado se for entendido que o trabalhador não cumpriu o tempo exigido.
Quando ocorre a inconstância de informações do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
Esse Cadastro possui as informações como os períodos de vínculos empregatícios e salários, quando ocorre incongruência dos dados pode ocorrer a negação da aposentadoria.
Quando ocorre essas situações de indeferimento de assistências e benefícios é recomendado que os contribuintes entrem em contato com um especialista nas diretrizes do INSS. O profissional poderá recomendar o melhor caminho para resolver o indeferimento.
Poderão ser promovidos Recursos Administrativos no INSS. Além disso, os contribuintes que tiveram seus pedidos indeferidos poderão consultar advogados para entender os motivos para a negativa da concessão de assistências previdenciárias.
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Fonte: Vanessa Marques - Rede Jornal Contábil
FAP/DF