Ministra afirma que governo está lutando para que, em seis meses, cada cidade tenha um conselho municipal do idoso
Em seminário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (21), parlamentares e especialistas em envelhecimento recomendaram investimentos financeiros e mais políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dos idosos, e ainda o fim da discriminação contra as pessoas mais velhas.
O evento foi promovido para comemorar os cinco anos da comissão e também o Dia Mundial do Idoso, celebrado em 1º de outubro.
Todos lamentaram que a pandemia do novo coronavírus tenha exposto ainda mais as desigualdades no percurso do envelhecimento da população, com impactos na renda das famílias, na mortalidade dos mais velhos e na rotina dos residentes em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs).
A estudiosa Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), chamou a atenção para o novo paradigma demográfico, com famílias de filho único e com até quatro gerações e aumento da expectativa de vida ao nascer e nas idades avançadas. Segundo ela, a mudança de perfil tem consequências na rede de cuidados com os idosos e no sistema previdenciário.
“Você tem o crescimento da população que demanda benefício e um tempo maior dessa população recebendo benefício. Por outro lado, você tem uma proporção e um número cada vez menor de pessoas contribuindo para pagar a Previdência, a Seguridade das pessoas mais velhas”.
O presidente da comissão, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), salientou dados mostrando que os idosos brasileiros já são mais de 30 milhões e serão 25% da população até 2050. Ele elencou providências a serem tomadas para enfrentar os desafios decorrentes do envelhecimento.
“Incentivar políticas públicas que possam levar ao idoso uma melhor qualidade de vida – não para atender à vida pessoal da pessoa idosa, mas para atender ao nosso País. Com ¼ das pessoas com mais de 60 anos, essas pessoas precisam ter uma vida saudável, precisam ter uma capacidade laborativa, uma capacidade social”, apontou.
A construção de uma política de cuidados e o enfrentamento da violência contra o idoso foram exemplos dados pela ministra Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, para mostrar a prioridade do Poder Executivo em relação a essa parcela da população. Ela comemorou a visibilidade que vem sendo dada aos temas relacionados aos mais velhos e destacou também o apoio do governo a iniciativas municipais.
“Nós estamos trabalhando na direção de que, lá na ponta, os municípios também estejam devidamente organizados, devidamente preparados e estamos buscando, estamos lutando para que, no máximo em seis meses, todos os municípios do Brasil já tenham o seu conselho municipal do idoso”, disse a ministra.
A comissão
Em cinco anos de atividades, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara examinou 143 projetos de lei e discutiu temas como envelhecimento ativo e fortalecimento das ILPIs. Assuntos que, até 2016, eram tratados pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), mas que, segundo os parlamentares, tinham espaço reduzido nos debates.
Para a deputada Leandre (PV-PR), autora da proposta de criação da Comissão do Idoso, uma mudança cultural é necessária para que os mais velhos sejam tratados com respeito.
“Infelizmente, a velhice está associada à inutilidade. Nós, quando temos algo velho na nossa casa, encostamos de lado. E a gente também tem um mau hábito de ‘coisificar’ as pessoas, sabendo que as pessoas idosas têm uma importância muito grande para a sociedade e nós não estamos conseguindo enxergar”, afirmou.
Discriminação
Vários aspectos da discriminação foram relatados no seminário. Lucelia Nico, do Ministério da Saúde, citou a inclusão do termo “velhice” na Classificação Internacional de Doenças (CID). Wallace Hetmanek, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), ressaltou a heterogeneidade da velhice e apontou expressões preconceituosas utilizadas no dia a dia.
“Que a gente pare de atribuir apenas o positivo ao jovem e o negativo ao velho. Então, se o corpo vai mal e a cabeça vai bem, que a gente enquanto idoso possa fazer o contrário: dizer que a cabeça é de velho, de idoso, e o corpo é que é de jovem, ou seja, a gente começar a promover, na prática, cotidianamente, alterações nesse estigma.”
Durante o debate, a promotora pública Cristiane Branquinho, do Ministério Público do Rio de Janeiro, defendeu a destinação privilegiada de recursos para os idosos e a criação de um Plano Nacional de Demência. Já o médico Alexandre Kalache afirmou que falta uma convenção internacional sobre os direitos dos idosos, como já existe, por exemplo, para as pessoas com deficiência.
Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição - Ana Chalub
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Fonte: Agência Câmara de Notícias
FAP/DF