Uma notícia ruim para os aposentados e pensionistas do INSS: a Revisão da Vida Toda teve mudanças não favoráveis a eles. Antes, o julgamento ocorria em plenário virtual e a decisão final sairia hoje, com sua aprovação ou não.
Mas, agora, não deve mais ser votado em Plenário Virtual. Isso porque o Ministro Kassio Nunes Marques solicitou que o julgamento fosse feito em Plenário físico. Essa solicitação faz com que o processo reinicie do zero no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Revisão da Vida Toda é um processo para que os beneficiários do INSS possam solicitar que seja analisado se recebem o valor correto de benefício. Quando a moeda mudou de Cruzeiro para Real no Brasil, não foram consideradas as contribuições anteriores, ou seja, na antiga moeda.
Agora, há uma oportunidade para que essas pessoas possam reaver um valor que é delas por direito, mas que não puderam receber por decisão da Previdência. Caso aprovada a Revisão da Vida Toda, quem terá direito são os aposentados, pensionistas e quem recebe auxílio-acidente que solicitaram o benefício após 1999 e antes da Reforma da Previdência. Há um prazo de 10 anos do início do recebimento para solicitar.
Julgamento Revisão da Vida Toda
O julgamento da Revisão da Vida Toda tinha prazo do dia 25 de fevereiro até 09 de março, com a publicação da decisão final. Mas, o Ministro Kassio Nunes Marques solicitou retirar o julgamento do plenário virtual e passar para o Plenário físico. Esse pedido foi feito faltando apenas 30 minutos para o fim do processo.
Agora, as votações começam do zero, o que prejudica muitos aposentados, pensionistas e quem recebe auxílio-acidente. Ainda não há nenhuma nova previsão de quando o julgamento irá retomar. Mas, há um fator que também pode ser ruim os aposentados e pensionistas:
O Ministro Marco Aurélio, antes relator do processo da Revisão da Vida Toda, votou a favor no julgamento. Mas, ele agora está aposentado e não poderá mais votar nessa segunda fase, sendo um voto favorável a menos. Isso pode interferir na decisão final.
Nesse momento, resta aguardar as próximas notícias sobre a Revisão da Vida Toda. Por mais que pareça difícil que ela seja, de fato, aprovada, é preciso cobrar as pessoas responsáveis pela decisão, pois é um dinheiro que essas pessoas já pagaram, justamente para que pudessem ter um benefício de acordo com o valor que pagaram.
Importante
A Revisão da Vida Toda é um processo para que aqueles que tiveram prejuízos possam receber os valores retroativos. Todavia, ela não é vantajosa para todos os aposentados, pensionistas ou recebedores de auxílio-acidente. Ela só terá mais vantagem nos casos em que os contribuintes pagavam valores maiores a Previdência antes do Plano Real. Do contrário, o valor do salário pode diminuir.
Devido a isso, é sempre importante contatar um advogado para ter certeza de que fazer o pedido da Revisão da Vida Toda trará vantagem no seu caso, calculando se vai acrescer ou não na aposentadoria, pensão ou auxílio.
Se você gostou das informações sobre Revisão da Vida Toda para aposentados, pensionistas e segurados de auxílio-acidente compartilhe com mais pessoas para todos ficarem bem informados e não perderem seus benefícios.
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Fonte: Daniela Silva - Site João Financeira
FAP/DF