27/01/2024
Suspeita mantinha contato com a família dele, mas não fornecia o endereço nem permitia visitas; ela foi presa por cárcere privado.
Um idoso desaparecido há cerca de quatro anos foi encontrado mantido em cárcere privado em uma casa que funcionava como asilo clandestino no Bairro Boa Vista, em Uberaba, na manhã de quarta-feira (24).
O local era mantido por uma ex-funcionária de uma instituição de longa permanência fechada em 2020. Na mesma casa, outros seis idosos foram encontrados em situação de maus-tratos.
Segundo o promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Eduardo Fantinati, a família do homem resgatado, de 73 anos, não sabia do paradeiro dele desde que o asilo em que ele estava internado fechou em 2020 por estar em situação irregular.
Conforme Fantinati, na época, os internos deveriam ter sido encaminhados para outras casas de acolhimento, mas o idoso foi levado sem autorização para o imóvel em que foi achado.
A dona da casa é ex-cuidadora da clínica, de 45 anos, e mantinha contato com os parentes dele, avisando que ele estava bem, mas não informava onde ele estava nem permitia visitas.
"Ela também admitiu que administra os benefícios do idoso e que tem um empréstimo feito no nome dele, mas que não foi ela quem fez. Ela negou ter acesso a outros cartões, mas documentos e cartões dos outros idosos foram encontrados no local", afirmou Eduardo.
Após descobrir o endereço da mulher, o promotor esteve no imóvel acompanhado de equipes da PM e da Vigilância Sanitária. Primeiro, a suspeita se negou a abrir o portão, mas 20 minutos depois, permitiu a entrada dos fiscais.
Questionada pelos policiais, a cuidadora disse que olhava os idosos há um ano a pedido do ex-patrão dela por conta de uma dívida trabalhista que ele tinha com ela. Conforme o promotor, o homem também será investigado pelo envolvimento no sequestro do idoso retirado da clínica.
Ainda conforme o promotor, a mulher foi presa em flagrante por cárcere privado. As investigações vão continuar para apurar como os outros seis idosos chegaram à casa e se também houve crime de cárcere privado referente a eles.
"Desde o ano passado, foi a terceira clínica clandestina interditada. A senhora que foi presa vai responder por cárcere privado e maus tratos, e também vai ser analisada a apropriação indébita dos recursos do idoso", afirmou.
Em nota, a Polícia Civil informou que foi a mulher encaminhada ao sistema prisional. O caso segue sob investigação da Delegacia de Orientação e Proteção da Família, em Uberaba.
Liberdade provisória
Conforme o advogado Guilherme Pessato Pena, que defende a mulher, a liberdade provisória foi solicitada com pedido de alvará de soltura. A solicitação foi acatada pelo juiz Stefano Renato Raymundo durante a tarde.
No pedido, a defesa afirmou que a suspeita tem bons antecedentes e tem três filhas, sendo uma adolescente e duas crianças. Uma delas, ainda, tem problemas de saúde.
"A defesa postulou pelo pedido de liberdade provisória, pois ausentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, a liberdade provisória é a medida mais justa que se impõe. Não havendo motivos para manutenção da prisão em flagrante, porquanto a acusada possui os requisitos legais para responder o processo em liberdade. Que posteriormente a defesa irá provar que suas condutas nunca foram pautadas na ilegalidade", afirmou o advogado.
De acordo com o magistrado, "por não vislumbrar risco à ordem pública, até porque os idosos já foram retirados do local, concedo-lhe liberdade provisória, sem fiança".
Apesar de liberdade provisória, "a flagrada deverá ser advertida a comparecer a todos os atos processuais, quando intimada e comunicar imediatamente a este Juízo qualquer mudança de endereço, sendo que o descumprimento das medidas cautelares impostas poderá ensejar a decretação da prisão preventiva".
Maus-tratos
De acordo com a PM, o imóvel estava completamente desorganizado, com mau cheiro e com medicamentos espalhados, sem indicações sobre quando e para quem deveriam ser ministrados. Também foram encontrados restos de comida na cozinha e louças sujas.
O idoso desaparecido desde 2020 foi achado em um quarto anexo à residência junto com mais três vítimas. Ele aparentava estar subnutrido, não estava lúcido e não conseguiu responder às perguntas dos policiais.
"A mulher parou de dar os medicamentos de Alzheimer para ele. Os outros idosos também tomam medicamento, e nenhum deles estava tomando. Um descaso gigante", acrescentou o promotor.
No local, também viviam o marido e quatro filhos da mulher, sendo três deles menores de 18 anos. As crianças dormiam em um colchão no chão do quarto dos pais.
Ainda segundo a PM, os idosos ficaram sob os cuidados da Secretaria de Desenvolvimento Social. À TV Integração, o gerente do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Leonardo Aparecido dos Santos, informou que três famílias já estiveram no órgão para buscar os parentes.
Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Social informou que está acompanhando o caso e, após alta hospitalar, os idosos sem vínculo familiar ou com vínculo rompido serão encaminhados para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI´s) cofinanciadas pelo Município. As vagas sociais já foram providenciadas pela Secretaria.
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Fonte: G1
FAP/DF